Wallace Martins

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Wallace Martins

Notícia · há 10 anos

Para o STJ a intimação da parte para o comparecimento em perícia médica

Segundo o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, consubstanciado no julgamento do REsp 1.364.911-GO, tendo como Relator o Ministro Marco Buzzi, a parte deve ser pessoalmente...

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Luciano Carvalho

Modelo · há 8 anos

Parecer jurídico Constitucional

PARECER JURIDICO PREVIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CIDADANIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS- CCJC Ao Deputado Federal X do Estado de Goiás Relator do Projeto de Lei X Ementa: Relatório. Projeto...

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Tribunal Superior do Trabalho

Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-98.2007.5.02.0058 XXXXX-98.2007.5.02.0058

AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não dem...

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